Câmara participa de discussão sobre professores da rede pública municipal
Na manhã desta quinta-feira (08/02), a Câmara Municipal de Timóteo foi palco de uma reunião para discutir a situação dos professores da rede pública municipal classificados como Professores III, que tiveram a carga horária semanal reduzida em função do decreto nº 4.971, expedido pelo Poder Executivo, em dezembro do ano passado.
O decreto em questão reduziu em 25% o número de horas-aula ministradas pelos Professores III, o que acarretou a redução do salário da categoria, tendo em vista que o pagamento dos servidores é calculado pelo número de aulas ministradas. Alega o Executivo, conforme trecho extraído do decreto, que o motivo da medida é a redução significativa de alunos matriculados neste ano nas escolas municipais.
O encontro foi realizado a pedido do Sinsep, que pediu a intervenção do Legislativo para que o decreto seja revogado. “Defendemos a manutenção da jornada daqueles servidores que realmente cumprem com seu horário e esperamos que o prefeito seja sensato acerca desta situação”, pontuou Israel dos Passos, diretor do sindicato.
Segundo o presidente da Casa Legislativa, Adriano Alvarenga, a Câmara cumpriu com seu papel ao participar das discussões, intermediando o diálogo. “Enquanto órgão fiscalizador, o Legislativo tem que estar sempre atento aos atos do Poder Executivo, e intervir, se necessário, caso estes venham retirar direitos ou conquistas dos servidores e da população”, afirmou. Na reunião ficou deliberado que a Câmara enviará um ofício ao Executivo, assinado pelos vereadores, solicitando a revogação do decreto.
Redistribuição
De acordo com Israel, a Secretaria Municipal de Educação realizou a redistribuição das aulas dos Professores III. Com a medida, estes puderam retomar o número de aulas ministradas antes da expedição do decreto. “Entendemos que os efeitos do decreto estão suspensos. Mas o que realmente queremos é a sua revogação”, explicou. Entendimento semelhante ao do presidente da Câmara. “Se a própria Administração já tomou essa atitude, acreditamos que não há motivo para se manter o decreto”, declarou.
Participantes
Participaram da reunião, além de Alvarenga, os vereadores Leanir José de Souza (Zizinho), Geraldo Moreira (Nanico), Professor Diogo Siqueira, Geraldo Gualberto e Wladimir Careca, além do procurador Eduardo Carvalho. Também estiveram presentes representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo (Sinsep) e o Secretário Municipal de Administração, Fábio Silveira Azevedo.