Tribuna Livre é instrumento do exercício da cidadania na Câmara Municipal

por Ludmilla Perpétua de Oliveira publicado 12/09/2018 15h11, última modificação 12/09/2018 15h11

Durante as reuniões ordinárias há um espaço reservado para os cidadãos fazerem o uso da palavra e se expressarem. Esse espaço democrático é chamado de Tribuna Livre, no qual os cidadãos podem falar sobre vários assuntos relacionados ao município e que podem precisar de alguma intervenção dos vereadores.

De acordo com o procurador da Câmara, Heyder Babosa, a Tribuna “é a expressão ideal de quando chamamos a Câmara de a 'Casa do Povo'. Pois ali o cidadão pode expressar os seus anseios quanto aos andamentos do Poder Legislativo e Executivo.”

A aposentada Creuza Imaculada Saturno e o sindicalista Israel dos Passos fazem uso constante da Tribuna Livre e segundo eles o propósito é alcançado.

De acordo com a aposentada, Creuza Imaculada Saturno, ela se utiliza do espaço sempre que vê necessidade em informar os vereadores sobre algum assunto relacionado à cidade. “A Tribuna é muito boa, há muitos anos eu falo aqui, sobre diversos assuntos como emprego, os meninos de rua, como somar com as pessoas, entre outros assuntos.”

O diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Municipais de Timóteo (SINSEP), Israel dos Passos, frisa que as pessoas deveriam utilizar mais a Tribuna e vir conversar com os vereadores. “Aqui é um espaço bacana, aberto para o exercício da nossa cidadania. Mas precisava ser mais utilizado. Muitas vezes o que eu pleiteio aqui tem retorno, portanto é importante participar do dia a dia da Câmara.”

Como participar

A Tribuna Livre acontece após o horário destinado à apresentação sem discussão de proposições e é destinado aos cidadãos não ocupantes de cargos eletivos, como por exemplo os vereadores e/ou o prefeito. Cada pessoa pode falar por 10 minutos, mediante inscrição prévia, limitada ao número de 03 inscritos, com respectivos suplentes.

Para fazer uso da Tribuna Livre, o cidadão deverá comprovar que é eleitor de Timóteo; informar previamente sobre o tema discursivo, permitido a entrega de sua exposição, por escrito, para efeito de encaminhamento a quem de direito, a critério do presidente; proceder à sua inscrição, em livro próprio, na Câmara Municipal, com antecedência mínima de 48h de cada sessão ordinária. As inscrições se encerram 48h antes do início da Reunião Ordinária. A reabertura das inscrições para o uso da Tribuna Livre ocorre a partir das 12h do dia seguinte da última reunião ordinária.

Ficará sem efeito a inscrição, no caso de ausência da pessoa chamada, a qual não poderá ocupar a Tribuna, a não ser mediante nova inscrição. É permitido ao mesmo cidadão o uso da Tribuna Livre após 03 reuniões ordinárias, a contar da data de sua última inscrição.

O cidadão responderá pelos conceitos que emitir, devendo usar a palavra em termos compatíveis com a dignidade da Câmara e com estrita observância das restrições impostas pela Presidência. Após as exposições dos oradores inscritos, vereadores poderão fazer uso da palavra, independentemente de inscrição, pelo prazo de 05 minutos, em número idêntico ao dos oradores.

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