Veja os projetos aprovados na ordem do dia dessa sexta-feira (06):

por comunicacao — publicado 06/02/2015 16h11, última modificação 17/02/2016 17h10
06/02/2015

Em segunda votação
- Projeto de Lei nº 3.850, de 28/0/2015, que “Dispõe sobre a substituição tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 3.853, de 02 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências”, de autoria do vereador João de Souza Natinho;

- Projeto de Lei nº 3.854, de 02 de fevereiro de 2015, que “Desvincula os valores cobrados pelo consumo de água da taxa de uso do saneamento básico nas faturas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Adriano Alvarenga, Douglas Willkys e Fábio Campos Binha;

Os vereadores aprovaram a quebra de interstício e votaram também a redação final desses três projetos.

Em votação únicas


-  Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 3.854;
- Redação Final do Projeto de Lei nº 3.851, de 28 de janeiro de 2015, que “Altera o anexo I – Programas e Ações – integrante da Lei nº 3.319, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017”, de autoria do Executivo Municipal;
- Redação Final do Projeto de Resolução nº 414, de 02 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
-Redação Final do Projeto de Resolução nº 415, de 02 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre transferência de data de reuniões ordinárias”, de autoria da Mesa Diretora;
- Redação Final do Projeto de Resolução nº 417, de 02 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre a criação do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA, no âmbito da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
- Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 350, de 16 de outubro de 2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Pinto Neto e dá outras providências”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico.


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