Resultado da busca por lei

693 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
“Não recomendo”, afirma corregedor geral da Prefeitura de Timóteo sobre criação de cargos no Executivo
por Juliana Teixeira de Melo publicado 07/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de cirurgia ortopédica e amamentação
por Comunicação Social publicado 01/08/2016
Cirurgia ortopédica terá prazo para ser realizada e a amamentação estará garantida em locais públicos sem constrangimentos para a mãe.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação limpeza das ruas do bairro novo horizonte
por Ouvidor Legislativo última modificação 29/01/2018 11h16
Moro na rua 77 no bairro Novo Horizonte. Venho reclamar e pedir que sejam tomadas providencias para o recolhimento de detritos da rua 77 e no entorno do forno hoffman.Sei que vigora uma lei que proíbe que sejam despejados detritos nas ruas, o que nem precisaria estar escrito em uma lei, porém alguns nao obedecem e limpam os quintais de suas casas e despejam os resíduos nas ruas.Porem, esta mesma lei diz que cabe à Prefeitura efetuar a limpeza e multar os infratores, mas parece que a administraçao atual está de ¨¨pirraça¨ pois não limpa, nao coibe que os detritos sejam jogados e nao multa, pelo menos aqui na minha rua. Chegou~se ao absurdo de um caminhao da prefeitura, para entrar no fornro hoffman, no portão que fica na rua 77, os funcionários da PMT espalharam o entulho que estava na frente do portão para entrar com o caminhao e nao recolheram a sujeira, ficando ainda pior do que estava. Basta apenas VOSSAS EXCELENCIAS saierem de seus gabinetes e virem à rua conferir o que falo. Esta rua serve de rota para varios onibus escolares do IMET e com o estreitamento da pista, pode acontecer um acidente grave com um dos varios onibus escolares que circulam na rua 77 todos os dias. A PMT ao invés de resolver o problema, piorou o caso, pois o entulho agora está espalhado no meio da rua 77. ALÉM DO MAIS, JÁ ESTÃO APARECENDO INCETOS E RATOS QUE PROLIFERAM NO ENTULHO . SAUDE TAMBÉM SE FAZ COM A PREVENÇÃO DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. Nao adianta apenas dizer que a população nao pode jogar o entulho, porque a lei proibe e nao resolver o caso. Se fosse só estar escrito na lei e ser cumprido, seria uma beleza, pois não precisariamos de polícia, ministério público e judiciário para obrigar o cumprimento das leis, inclusive pelos políticos. Já reclamei por telefone no setor de limpeza urbana de timóteo, na radio Itatiaia, no gabinete do EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO e nada foi feito, a rua continua imunda, não só a 77 mas me refiro onde moro. Nao sei mais a quem apelar se ao ministério publico ou á imprensa televisiva. A LEI diz que nao pode jogar, mas também diz que se for jogado cabe à prefeitura limpar e depois cobrar do infrator, senão como vai ficar esta situação? Espero ação e nao desculpas e bla,bla,bla!!!! Voces foram eleitos e se candidataram expontaneamente para resolver os problemas dos cidadãos e nós pagamos caros impostos para que isso seja feito.
Localizado em Ouvidoria
Câmara terá palestra e culto em sua primeira reunião ordinária
por comunicacao publicado 30/01/2015 última modificação 17/02/2016 17h10
30/01/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em parceria com o Senado Federal, Câmara de Timóteo participa de oficina para discutir Lei Orgânica e Regimento Interno.
por Leonardo Torrezani publicado 18/01/2022 última modificação 18/01/2022 09h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Timóteo realiza capacitação de servidores para atualização na nova lei de licitações
por Leonardo Torrezani publicado 23/04/2024 última modificação 23/04/2024 12h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de lei sobre emprego e saúde são aprovados por unanimidade
por Juliana Teixeira de Melo publicado 02/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado possibilita economia de R$15 mi ao Município
por tmt publicado 01/03/2016
Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (01/03), os vereadores de Timóteo aprovaram, em primeira votação, o PL 3.923, de autoria do Executivo, que o autoriza a celebrar termo aditivo a um contrato firmado com a União para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar n°148/2014, regulamentada pelo Decreto n° 8.616/2015. Na prática, a aprovação do projeto de lei 3.923 pela Câmara vai gerar uma economia superior a 15 milhões de reais para o município de Timóteo, uma vez que permitirá a utilização de um novo indexador e recálculo da dívida do município junto à União.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do parque municipal Bosque do Eldorado
por Sabrina Costa Dias publicado 15/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que estabelece novas regras aos Trenzinhos da Alegria
por Sabrina Costa Dias publicado 15/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias