Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
WebMail - CMT
Acessar
Câmara Municipal de Timóteo
Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
699
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Em parceria com o Senado Federal, Câmara de Timóteo participa de oficina para discutir Lei Orgânica e Regimento Interno.
por
Leonardo Torrezani
—
publicado
18/01/2022
—
última modificação
18/01/2022 09h10
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Em reunião extraordinária, vereadores aprovam todos os projetos da pauta
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
21/02/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam piso da enfermagem
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
18/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Emendas à Lei de Orçamentária são votadas
por
ludmilla
—
publicado
22/11/2018
—
última modificação
22/11/2018 14h28
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Emendas à lei de reforma administrativa são votadas
por
ludmilla
—
publicado
21/12/2018
—
última modificação
26/12/2018 13h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Emendas à Lei Orçamentária são votadas em reunião de comissão
por
ludmilla
—
publicado
13/11/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Emendas de vereadores garantem diminuição de multa prevista em projeto de lei
por
layara
—
publicado
07/05/2020
Emendas de vereadores garantem diminuição de multa prevista em projeto de lei
por
layara
—
publicado
07/05/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Empréstimo para finalização de unidades de saúde é aprovado
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
02/08/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Encaminha ofício
por
Ouvidor Legislativo
—
última modificação
06/01/2022 16h40
OFÍCIO CIRCULAR Nº: 004/2021 ASSUNTO: Solicitação – (Indicação nº039/2021 de autoria dos vereadores Enir F. de Lima Júnior “Juninho da Padaria” e Ulisses Santana Júnior “Licim”) SERVIÇO: Secretaria Legislativa Tupaciguara, 20 de abril de 2021. Excelentíssimo (a) Senhor (a), Em nome da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, vimos respeitosamente à presença de V. Ex.ª, solicitar o seu apoio no sentido de obter auxílio e intervenção de seus Deputados aliados, para que estes estudem a viabilidade da criação de um Projeto de Lei que estabeleça a obrigatoriedade de pagamento do uso e ocupação do solo pertencente ao Município, pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e demais empresas de telecomunicações. Justificativa: Tal solicitação objetiva encontrar uma forma onde as supramencionadas empresas compensem o uso e ocupação do solo pertencente aos municípios Mineiros com a taxa de iluminação pública, de modo que esta não seja cobrada do contribuinte. Entendemos que a CEMIG usufrui de lucros, tais como a passagem de fiação nos postes por outras empresas. Informamos ainda que demos início a esse movimento, no qual pretendemos levar essa ideia a Associação dos Municípios Mineiros (AMVAP) e assim mobilizar “OFÍCIO” para todas as Câmaras Municipais de Minas Gerais. É cediço que compete apenas à União legislar acerca de tal matéria, entretanto, o movimento instaurado em regiões estratégicas do País, como é o caso do Triângulo Mineiro, servem para potencializar a proposição. Limitado ao exposto e convicto da atenção e colaboração de V. Ex.ª enviamos cordiais saudações. Atenciosamente, Enf. Jerônimo Romualdo Batista Filho Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior Presidente da Câmara Municipal 1º Secretário
Localizado em
Ouvidoria
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
27
28
29
[
30
]
31
32
33
...
70