Resultado da busca por lei

694 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto “Cidade Limpa” é aprovado em primeira discussão
por ludmilla publicado 01/10/2018 última modificação 01/10/2018 17h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado assegura 20% de vagas de emprego para mulheres em licitação
por Comunicação Social publicado 18/07/2016
A empresa, do setor da construção civil, vencedora da licitação deverá reservar 20% das vagas de emprego para a mulheres.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado estabelece tempo máximo de espera para mamografia
por Comunicação Social publicado 01/04/2016
Haverá tempo máximo de espera para realização de exames de mamografia e ultrassonografia de mama nas unidades da rede pública de saúde do município de Timóteo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado garante teste vocacional gratuito nas escolas municipais
por Comunicação Social publicado 16/03/2016 última modificação 16/03/2016 17h56
O PL n° 3.927 tem por finalidade orientar os jovens na escolha de futuras atividades profissionais e artísticas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado possibilita economia de R$15 mi ao Município
por tmt publicado 01/03/2016
Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (01/03), os vereadores de Timóteo aprovaram, em primeira votação, o PL 3.923, de autoria do Executivo, que o autoriza a celebrar termo aditivo a um contrato firmado com a União para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar n°148/2014, regulamentada pelo Decreto n° 8.616/2015. Na prática, a aprovação do projeto de lei 3.923 pela Câmara vai gerar uma economia superior a 15 milhões de reais para o município de Timóteo, uma vez que permitirá a utilização de um novo indexador e recálculo da dívida do município junto à União.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado propõe alteração no Código Tributário
por Sabrina Costa Dias publicado 01/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado torna obrigatória divulgação de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública
por Juliana Teixeira de Melo publicado 08/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado vai garantir entrega de obras à comunidade
por Sabrina Costa Dias publicado 02/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado viabilizará sede própria do Instituto Ipê
por Sabrina Costa Dias publicado 07/07/2022 última modificação 07/07/2022 18h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto com foco na acessibilidade é aprovado pelos vereadores de Timóteo
por Sabrina Costa Dias publicado 21/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias