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Projeto de lei autoriza o Executivo a abrir crédito adicional para o Programa Primeira Infância
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
07/08/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei destaca prevenção da crueldade contra animais
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
19/04/2021
“Abril Laranja” prevê palestras e eventos para adoção de animais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei determina prazo para marcação de consulta na rede municipal de saúde
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
16/09/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei do Executivo torna obrigatório o uso de máscara em Timóteo
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
16/04/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei garante concessão de direito real de uso de imóvel à Cáritas Diocesana
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
25/10/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei garante iluminação em espaços públicos no período da noite
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
08/11/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei garante isenção de IPTU
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
20/02/2020
—
última modificação
24/03/2020 19h12
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica
por
Leonardo Torrezani
—
publicado
08/04/2021
—
última modificação
09/04/2021 08h53
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica
por
Juliana Teixeira de Melo
—
publicado
09/04/2021
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei irá restringir o uso de equipamentos de saúde fora do ambiente profissional
por
ludmilla
—
publicado
17/12/2018
—
última modificação
21/12/2018 13h02
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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