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Projeto de lei autoriza o Executivo a abrir crédito adicional para o Programa Primeira Infância
por Sabrina Costa Dias publicado 07/08/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei destaca prevenção da crueldade contra animais
por Sabrina Costa Dias publicado 19/04/2021
“Abril Laranja” prevê palestras e eventos para adoção de animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei determina prazo para marcação de consulta na rede municipal de saúde
por Sabrina Costa Dias publicado 16/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Executivo torna obrigatório o uso de máscara em Timóteo
por Sabrina Costa Dias publicado 16/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei garante concessão de direito real de uso de imóvel à Cáritas Diocesana
por Sabrina Costa Dias publicado 25/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei garante iluminação em espaços públicos no período da noite
por Sabrina Costa Dias publicado 08/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei garante isenção de IPTU
por Sabrina Costa Dias publicado 20/02/2020 última modificação 24/03/2020 19h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica
por Leonardo Torrezani publicado 08/04/2021 última modificação 09/04/2021 08h53
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica
por Juliana Teixeira de Melo publicado 09/04/2021
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei irá restringir o uso de equipamentos de saúde fora do ambiente profissional
por ludmilla publicado 17/12/2018 última modificação 21/12/2018 13h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias