Câmara Municipal de Timóteo

Projeto de lei garante iluminação em espaços públicos no período da noite: por Sabrina Costa Dias — publicado 08/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei garante isenção de IPTU: por Sabrina Costa Dias — publicado 20/02/2020 — última modificação 24/03/2020 19h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica: por Leonardo Torrezani — publicado 08/04/2021 — última modificação 09/04/2021 08h53
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica: por Juliana Teixeira de Melo — publicado 09/04/2021
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei irá restringir o uso de equipamentos de saúde fora do ambiente profissional: por ludmilla — publicado 17/12/2018 — última modificação 21/12/2018 13h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei permite que médicos tenham jornada de trabalho alterada: por Comunicação Social — publicado 02/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei prevê obrigatoriedade de prestação de contas de Cemig e Autotrans: por layara — publicado 17/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que regulamenta atividade de ACS e ACE é aprovado nas comissões: por Leonardo Torrezani — publicado 13/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que será votado prevê aumento de consultas de especialidades médicas na rede pública: por Comunicação Social — publicado 17/05/2017 — última modificação 19/05/2017 12h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que viabiliza convênio com a Polícia Civil é aprovado em comissão: por ludmilla — publicado 14/12/2018 — última modificação 17/12/2018 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 70

Resultado da busca por lei