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Projeto de lei garante iluminação em espaços públicos no período da noite
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
08/11/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei garante isenção de IPTU
por
Sabrina Costa Dias
—
publicado
20/02/2020
—
última modificação
24/03/2020 19h12
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica
por
Leonardo Torrezani
—
publicado
08/04/2021
—
última modificação
09/04/2021 08h53
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica
por
Juliana Teixeira de Melo
—
publicado
09/04/2021
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei irá restringir o uso de equipamentos de saúde fora do ambiente profissional
por
ludmilla
—
publicado
17/12/2018
—
última modificação
21/12/2018 13h02
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei permite que médicos tenham jornada de trabalho alterada
por
Comunicação Social
—
publicado
02/03/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei prevê obrigatoriedade de prestação de contas de Cemig e Autotrans
por
layara
—
publicado
17/07/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei que regulamenta atividade de ACS e ACE é aprovado nas comissões
por
Leonardo Torrezani
—
publicado
13/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei que será votado prevê aumento de consultas de especialidades médicas na rede pública
por
Comunicação Social
—
publicado
17/05/2017
—
última modificação
19/05/2017 12h22
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei que viabiliza convênio com a Polícia Civil é aprovado em comissão
por
ludmilla
—
publicado
14/12/2018
—
última modificação
17/12/2018 12h41
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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