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Projeto de lei garante iluminação em espaços públicos no período da noite
por Sabrina Costa Dias publicado 08/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei garante isenção de IPTU
por Sabrina Costa Dias publicado 20/02/2020 última modificação 24/03/2020 19h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica
por Leonardo Torrezani publicado 08/04/2021 última modificação 09/04/2021 08h53
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Projeto de Lei garante preferência de matrícula e transferência às mulheres vítimas de violência doméstica
por Juliana Teixeira de Melo publicado 09/04/2021
A matéria tem como base a conhecida lei Maria da Penha (2006) criada para coibir a violência contra a mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei irá restringir o uso de equipamentos de saúde fora do ambiente profissional
por ludmilla publicado 17/12/2018 última modificação 21/12/2018 13h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei permite que médicos tenham jornada de trabalho alterada
por Comunicação Social publicado 02/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei prevê obrigatoriedade de prestação de contas de Cemig e Autotrans
por layara publicado 17/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que regulamenta atividade de ACS e ACE é aprovado nas comissões
por Leonardo Torrezani publicado 13/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que será votado prevê aumento de consultas de especialidades médicas na rede pública
por Comunicação Social publicado 17/05/2017 última modificação 19/05/2017 12h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que viabiliza convênio com a Polícia Civil é aprovado em comissão
por ludmilla publicado 14/12/2018 última modificação 17/12/2018 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias