Câmara Municipal de Timóteo

Comissões aprovam meia entrada para pessoas com TEA e PCD’s: por Sabrina Costa Dias — publicado 23/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Encaminha ofício: por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h40
OFÍCIO CIRCULAR Nº: 004/2021 ASSUNTO: Solicitação – (Indicação nº039/2021 de autoria dos vereadores Enir F. de Lima Júnior “Juninho da Padaria” e Ulisses Santana Júnior “Licim”) SERVIÇO: Secretaria Legislativa Tupaciguara, 20 de abril de 2021. Excelentíssimo (a) Senhor (a), Em nome da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, vimos respeitosamente à presença de V. Ex.ª, solicitar o seu apoio no sentido de obter auxílio e intervenção de seus Deputados aliados, para que estes estudem a viabilidade da criação de um Projeto de Lei que estabeleça a obrigatoriedade de pagamento do uso e ocupação do solo pertencente ao Município, pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e demais empresas de telecomunicações. Justificativa: Tal solicitação objetiva encontrar uma forma onde as supramencionadas empresas compensem o uso e ocupação do solo pertencente aos municípios Mineiros com a taxa de iluminação pública, de modo que esta não seja cobrada do contribuinte. Entendemos que a CEMIG usufrui de lucros, tais como a passagem de fiação nos postes por outras empresas. Informamos ainda que demos início a esse movimento, no qual pretendemos levar essa ideia a Associação dos Municípios Mineiros (AMVAP) e assim mobilizar “OFÍCIO” para todas as Câmaras Municipais de Minas Gerais. É cediço que compete apenas à União legislar acerca de tal matéria, entretanto, o movimento instaurado em regiões estratégicas do País, como é o caso do Triângulo Mineiro, servem para potencializar a proposição. Limitado ao exposto e convicto da atenção e colaboração de V. Ex.ª enviamos cordiais saudações. Atenciosamente, Enf. Jerônimo Romualdo Batista Filho Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior Presidente da Câmara Municipal 1º Secretário
Localizado em Ouvidoria
Adoção de medidas de proteção às mulheres é aprovada: por Sabrina Costa Dias — publicado 18/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Unificação de estatuto e reestruturação do plano de carreira dos servidores da prefeitura e câmara são detalhados em audiência pública: por Leonardo Torrezani — publicado 28/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fiscal de tributos da prefeitura de Timóteo é ouvido na CPI da Autotrans: por Sabrina Costa Dias — publicado 06/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promove audiência pública sobre estacionamento rotativo: por layara — publicado 10/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ação do Ministério Público que interrompia o pagamento da complementação dos servidores aposentados é suspensa: por Comunicação Social — publicado 23/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Timóteo tem reunião extraordinária nesta sexta: por Sabrina Costa Dias — publicado 20/03/2020 — última modificação 24/03/2020 19h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Marco 2013.pdf: por tmt — última modificação 17/12/2015 14h11
Março 2013
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Balancete Financeiro
Abril 2013.pdf: por tmt — última modificação 17/12/2015 14h11
Abril 2013
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Balancete Financeiro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 70

Resultado da busca por lei