Câmara Municipal de Timóteo

Aprovado desconto de até 20% no IPTU: por Juliana Teixeira de Melo — publicado 03/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado nas comissões PL que garante às mulheres direito a acompanhante: por Sabrina Costa Dias — publicado 12/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que altera prazo para recomposição de vias públicas danificadas por empresas: por Sabrina Costa Dias — publicado 07/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que autoriza parcerias entre Executivo e entidades sem fins lucrativos: por Sabrina Costa Dias — publicado 18/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que prevê entrega legal do nascituro: por Sabrina Costa Dias — publicado 20/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que estabelece novas regras aos Trenzinhos da Alegria: por Sabrina Costa Dias — publicado 15/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que cria casa de abrigo para mulheres vítimas de violência: por Comunicação Social — publicado 06/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que cria casa de abrigo para mulheres vítimas de violência: por Comunicação Social — publicado 06/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que determina jornada de 20 horas de médicos e dentistas: por Sabrina Costa Dias — publicado 10/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que determina troco integral ou de maior valor: por Comunicação Social — publicado 04/04/2017
O projeto prevê que em todos os casos em que surgirem diferenças menores que R$ 0,05 (cinco centavos) e for impossível a devolução do troco exato, a diferença será sempre a favor do consumidor.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 70

Resultado da busca por lei