12ª reunião extraordinária do exercício de 2021 da 15° legislatura

por Juliana Teixeira de Melo — publicado 06/12/2021 09h52, última modificação 06/12/2021 09h52
Quando
06/12/2021
de 09h00 até 10h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Ordem do dia:

a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003, de 02 de dezembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal – NOMINAL;

b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, de autoria do Executivo Municipal;

c) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 02 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, de autoria do Executivo Municipal;

d) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”; NOMINAL

e) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”; NOMINAL

f) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal; NOMINAL

g) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.375, de 19 de agosto de 2021, que “Institui, no calendário de eventos do Município de Timóteo, a Corrida Rústica São Sebastião de Timóteo”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;

h) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.399, de 07 de outubro de 2021, que “Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical no Município de Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;

i) Votação da redação final do Projeto de Resolução nº 502, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da resolução nº 434, de 21 de outubro de 2021”.