13ª reunião extraordinária do exercício de 2021 da 15° legislatura
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- 13ª reunião extraordinária do exercício de 2021 da 15° legislatura
- 2021-12-09T14:00:00-02:00
- 2021-12-09T15:00:00-02:00
- Quando
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09/12/2021 de 14h00 até 15h00(Brazil/East / UTC-200)
- Adicionar evento ao calendário
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iCal
Ordem do dia:
a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003, de 02 de dezembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 02 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, ambos de autoria do Executivo Municipal.
c) Votação da redação final do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal; NOMINAL
d) Votação da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 003, de 02 de dezembro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 2021 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal – NOMINAL;
e) Votação da redação final do Substitutivo nº 01, de 02 de dezembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.401, de 18 de novembro de 2021, que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S.A, nos termos que menciona”, ambos de autoria do Executivo Municipal.