Comissão Conjunta

por Leonardo Torrezani — publicado 11/04/2024 11h50, última modificação 11/04/2024 12h03
Quando
11/04/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário
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iCal

PROPOSIÇÕES A SEREM  APRECIADAS:


a) Projeto de Lei nº 4.569, de 07 de março de 02024, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes no âmbito do município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Thiago Torres;

b) Projeto de Lei nº 4.566, de 04 de março de 2024, que “Autoriza o Município de Timóteo a firmar parcerias com entidades, associações, organizações sociais não governamentais ou fundações sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas como de utilidade pública, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

c) Projeto de Lei nº 4.571, de 07 de março de 2024, que “Institui o Programa Cidade com Grama, sem mato, sem lama, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Professor Ronaldo e Vinícius Bim;

d) Projeto de Lei nº 4.575, de 21 de março de 2024, que “Institui o Programa de Cuidados em Família Extensa de Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

e) Projeto de Lei nº 4.579, de 21 de março de 2024, que “Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

f) Projeto de Lei nº 4.580, de 21 de março de 2024, que “Dispõe sobre a criação de atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito saúde do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

g) Projeto de Lei nº 4.582, de 04 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital do município de Timóteo”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

h) Projeto de Lei nº 4.583, de 04 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

i) Projeto de Lei nº 4.584, de 04 de abril de 2024, que “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Timóteo”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro.

j) Projeto de Lei Complementar nº 008, de 15 de fevereiro de 2024, que “Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 006, de 06 de fevereiro de 2024”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti.


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