Reunião de comissões

por Leonardo Torrezani — publicado 22/06/2022 16h55, última modificação 22/06/2022 17h43
Quando
23/06/2022
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Auditório da prefeitura de Timóteo
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VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES:

  • Raimundo Nonato
  • Pastora Sônia Andrade
  • Brinnel Tozatti
  • Thiago Torres
  • Beto do Estofamento
  • José Fernando Peixoto
  • Adriano Alvarenga
  • Luiz Perdigão
  • Nelinho Ribeiro
  • Vinícius Bim

PROPOSIÇÕES:

  • Projeto de Lei nº 4.351, de 17 de junho de 2021, que “Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
  • Projeto de Lei nº 4.383, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Timóteo”, de autoria dos Vereadores Wladimir Careca e Reygler Max;
  • Projeto de Lei nº 4.428, de 05 de maio de 2022, que “Autoriza o Município de Timóteo a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
  • Projeto de Lei nº 4.430, de 1º de junho de 2022, que “Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei nº 4.433, de 20 de junho de 2022, que “Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei nº 4.434, de 20 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
  • Projeto de Lei nº 4.435, de 20 de junho de 2022, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga.
  • Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.387, que “Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.