Assédio sexual é tema de projeto de lei aprovado em primeira votação
Foto - Caio Zupa
Professor Diogo, Renara Cristina, Omar Onraca, Fred Gualberto e Marcus Fernandes, vereadores eleitos no pleito do dia 06 de outubro, e o vice-prefeito eleito, Marcelo Martins, marcaram presença na reunião ordinária desta quinta-feira (17/10), no plenário da Câmara de Timóteo.
Na pauta de discussões, dentre outras matérias, o PL 4.537, que “institui o programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino, de autoria dos vereadores Professor Ronaldo e Vinícius Bim. “Esse projeto busca conscientizar e fazer com este tipo de discussão seja feito dentro das escolas, uma vez que o assédio sexual também pode ocorrer neste ambiente”, explicou Bim. O PL foi aprovado em primeira votação.
Outra matéria aprovada em primeira votação foi o Projeto de Lei 4.618, assinado pelo presidente da Casa Legislativa, Reygler Max, que dá denominação de Arena Dona Haydée ao campo de futebol localizado no bairro João XXIII.
Em redação final, foram aprovados dois projetos de lei: PL 4.611, que dá denominação de rua Obsidian à rua localizada no bairro Petrópolis” e o PL 4.612, que “denomina de Praça Radialista José Júlio da Silva, à praça pública localizada na rua Rio Corrente, no Cachoeira do Vale.
Veto
Os vereadores acataram o veto parcial ao PL 3.600/24, que “dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde do município de Timóteo”. A parte vetada é o parágrafo único, do artigo 1º, que determina que as informações divulgadas devem identificar o número de pessoas examinadas e a colocação em ordem de atendimento por bairros. A justificativa para o veto, conforme o Executivo Municipal, é a “impossibilidade de consolidação dos dados em ordem de atendimento, por bairros”.
A comissão especial acompanhou o veto. “Avaliamos e entendemos que, parcialmente, o veto procede, mas não prejudica a intenção principal da matéria que é de nós termos publicizados todos os exames e condições de fornecimento dos exames, para que haja o comparativo, a listagem e as cotas que existem, explicou Adriano Alvarenga, que compôs a comissão juntamente com os vereadores Beto do Estofamento e Brinnel Tozatti.
Vista
O vereador Brinnel Tozzati pediu vista ao PL 4.617, que “altera a Lei Municipal 3.928/23, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do município de Timóteo. O pedido de vista foi concedido.