Audiência pública discute risco de deslizamento de encostas no Timirim

A Câmara Municipal de Timóteo promoveu, na noite desta quinta-feira (11/03), uma audiência pública para discutir a situação das encostas localizadas na rua Efigênia Pereira Bittencourt, no bairro Timirim, que correm o risco de deslizarem sobre os imóveis. Preocupados com a situação que vem se agravando, os moradores ainda aguardam uma solução. “Não podemos ficar esperando, vendo as casas e a quadra da APAE caírem junto com as chuvas”, desabafou Vânia Lamas, presidente da APAE de Timóteo.

Em um discurso emocionado, ela relatou a situação da quadra da instituição, que já foi interditada pela defesa civil. “Demoramos muitos anos para construir aquele espaço, onde eram realizados muitos projetos esportivos. Os alunos sempre me perguntam quando poderão utilizá-la novamente. É muito triste esta situação”, lamentou. Segundo ela, muitas já foram as visitas do Poder Público ao local, contudo, ainda não há uma resposta. “Não podemos ficar esperando. É uma tragédia anunciada”, definiu.

Segundo Lamas, não foi por negligência dos moradores que a situação chegou ao estado atual. “Por diversas vezes acionamos o Poder Público pedindo uma medida corretiva porque estávamos observando que algo diferente estava ocorrendo em relação à encosta. Juntamente com a Associação de Moradores, fizemos vários ofícios, pedidos. Não fomos omissos”, afirmou.

Para Marcos Costa e Silva, da Associação de Moradores do Timirim, o problema teve início a partir das obras da empresa Prefisan Engenharia, contratada pela Copasa, em 2015. “A Copasa teve autorização ambiental para executar a obra, que provocou desmatamento da área. Teve autorização da Prefeitura à época, mas não teve fiscalização, acompanhamento. Agora, estamos sofrendo os impactos desta omissão”, desabafou.

Marcos alegou ainda dificuldade para obter a documentação referente ao projeto da obra. “Precisamos dos documentos para acionar o Ministério Público. Contudo, apesar de já termos solicitado, não tivemos acesso. Um dos documentos que solicitamos à Copasa foi a autorização ambiental daquele trecho da obra. A Prefeitura também não o encontrou nos arquivos”, pontuou.

Conforme o secretário municipal de Planejamento, Thales Castro, todos os documentos referentes à obra - com exceção da licença ambiental - estão aptos a serem disponibilizados. “O projeto data de julho de 2015. Encontramos todos os documentos relativos ao trecho em questão, exceto a licença ambiental. Já enviamos ofício ao Codema municipal, mas ainda não obtivemos o retorno”, explicou.

O secretário acredita que a Copasa tenha responsabilidade na situação, contudo, é preciso a realização de um estudo que comprove a relação das obras com o deslizamento de terras. “Tão logo a empresa que está executando as obras no Olaria seja liberada, ela será enviada para fazer o projeto no Timirim, para apurar se realmente os danos são provenientes das intervenções da Copasa”, afirmou.

Para o vereador Nelinho Ribeiro, não há mais tempo para esperar. “Temos que unir forças para resolver a situação. Se a Prefeitura foi negligente quanto à fiscalização da obra, agora é preciso resolver da forma mais célere possível”, defendeu. O posicionamento foi seguido por Professor Ronaldo. "Não adianta lamentar. O problema é nosso e precisamos encontrar a solução”, frisou o vereador.

Sobre o Município realizar as obras para resolver o problema, o vereador Vinicius Bim, que presidiu a sessão, acredita na possibilidade de ocorrerem os investimentos necessários. “Nós temos recursos disponíveis de emendas parlamentares, da Fundação Renova que tem investido em várias cidades”, pontuou. 

Já o vereador Beto do Estofamento também destacou a urgência de solucionar a questão. “Há um risco grande. Portanto, assim que for feito um levantamento técnico apontando as causas e o que é preciso ser feito, haverá necessidade de fazer a obra. E aí, nós vereadores, poderemos contribuir buscando recursos juntos aos deputados”, declarou.

Encaminhamentos

Com relação aos encaminhamentos, Vinicius Bim explicou que será constituída uma comissão para acompanhar a situação. “A comissão vai mobilizar o Executivo e Ministério Público para apurar o culpado e fazer um requerimento solicitando a licença ambiental junto à Prefeitura e à Copasa. Também vamos analisar, junto à Procuradoria Geral da Casa, a possibilidade de ingressarmos com uma ação civil pública”, disse.

Tanto a Copasa quanto a Prefisan Engenharia foram convidadas a participarem da audiência. Contudo, ambas não compareceram. Em nota, a Copasa informou que realizou uma pré- perícia em um dos imóveis afetados e que não foi comprovada relação com as obras de esgotamento sanitário executadas pela Prefisan Engenharia, empresa contratada. Já a Prefisan informou que não poderia contribuir com o debate, visto que as obras não tinham relação com o problema.

A audiência pública foi promovida pela Câmara de Timóteo a partir do requerimento assinado pelos vereadores Vinicius Bim, Professor Ronaldo, Nelinho Ribeiro e Beto do Estofamento. A Mesa foi composta, além dos vereadores, pelos secretários municipais de Planejamento e Obras, Thales Castro e Sérgio Martins Cruz, pela presidente da APAE de Timóteo, Vânia Lamas e pelo representante da Associação dos Moradores do Timirim, Marcos Costa e Silva.