Comissão conjunta define projetos que serão votados na segunda

Os vereadores de Timóteo participaram, na tarde desta terça-feira (11), de uma reunião de comissão conjunta para deliberar sobre os projetos que entrarão na pauta de votação da próxima reunião ordinária da Casa, que será realizada na segunda-feira (17), às 19 horas, no Plenário.

Entre as proposições que serão apreciadas em primeira votação estão o projeto de lei n° 4.024, do presidente da Casa, Adriano Alvarenga, que estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal sobre o serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento e o PL n° 4.018, do vereador Luiz Perdigão, que institui a Semana da Mão Certa, que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Também passaram pela comissão os projetos de lei n° 4.033, que “dispõe sobre o Programa de Fisioterapia Domiciliar, no âmbito do município de Timóteo”, PL n° 4.032, que declara de utilidade pública a Associação de Karatê Bem Estar Social, e o projeto nº 3.986, que dispõe sobre a gratuidade no uso de vagas de estacionamento veicular no âmbito do município para idosos e portadores de deficiência, todos de autoria do vereador Geraldo Gualberto.

Na próxima reunião ordinária, vão ainda para apreciação em plenário os projetos de lei n° 4.027, que “institui o prêmio Escola Verde Vida às escolas municipais que promovem campanhas com atividades em prol do meio ambiente, do vereador Moacir de Castro; e o PL n° 4.029, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, de autoria da vereadora Pastora Sônia.

Além dos projetos de lei, foi discutido ainda um projeto de resolução de n° 444, que altera regimento interno da Casa, no que se refere à apresentação de requerimentos pelos vereadores.