Comissão finaliza correção do novo texto da Lei Orgânica

Os vereadores Adriano Alvarenga, Brinell Tozatti e Reygler Max, que fazem parte da comissão responsável pela revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, se reuniram nesta quarta-feira (23/02), para finalizar a correção dos novos textos, que deverão ser apreciados no Plenário no próximo mês de março.

Conforme Alvarenga, na nova redação da Lei Orgânica foram suprimidos, aproximadamente, 200 artigos. Segundo ele, foram retirados do novo texto dispositivos inconstitucionais e que estavam repetidos. “Nossa lei mais importante data de 1992. Após 32 anos, ela está sendo reformulada. O texto que será discutido com os vereadores está totalmente revisado e representa um grande avanço para o nosso município”, observou. 

Ainda segundo o vereador, nos próximos dias, a comissão receberá o novo texto do Regimento Interno da Câmara de Timóteo, que também passou por uma revisão.

Senado

A reformulação e modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Timóteo está sendo realizada em parceria com o Senado Federal, gratuitamente, por meio do Programa Interlegis. “A parceria com o Interlegis agregou muito valor a esse trabalho. O Senado enviou as propostas com o texto reformado, a comissão avaliou ponto a ponto e acrescentou o que achava necessário. Foi um trabalho conjunto”, destacou Alvarenga.