CPI dos Medicamentos ouve duas testemunhas

A CPI dos Medicamentos ouviu algumas pessoas para esclarecimento de fatos investigados de acordo com as denúncias envolvendo a compra de remédios sem a devida entrega ao município. A investigação começou há cerca de três meses. Na apuração dos fatos até então, um dos indícios é que há uma diferença bem considerável entre o valor lançado de medicamentos no sistema (um milhão, novecentos e trinta e sete mil ) e o que está na nota de saída (946 mil).

A oitiva estava com agenda de ouvir sete pessoas na parte da manhã e da tarde. Porém duas não foram localizadas e uma alegou impossibilidade de comparecimento. Estavam agendadas para a parte da manhã Samara de Souza e Silva, Rafaela Michel de Miranda e Silva e Diogo Silva Nascimento. Apenas o Diogo não foi ouvido pois não foi localizado para a entrega da convocação. 

O presidente da comissão deu início aos trabalhos, abrindo a sessão com a leitura do termo da oitiva pela advogada da Casa, Leidiane Viana e com a confirmação do compromisso com a verdade por parte das testemunhas. O procurador da Câmara, Heider Torre ressaltou que “por enquanto a CPI dos Medicamentos investiga fatos e não pessoas”. Explicou ainda que, ao final, um relatório será encaminhado às autoridades competentes.

1ª testemunha

A primeira a ser ouvida foi Samara Silva, que trabalhou como contratada no período de fevereiro de 2017 até quando o então prefeito Geraldo Hilário saiu, em maio desse ano. Trabalhou como coordenadora do almoxarifado, fazendo parte do 2º escalão do governo. Sobre o seu serviço, Samara disse que ela e os demais colegas do setor conferiam item por item nas notas fiscais. O relator da CPI, vereador Geraldo Gualberto questionou que, mesmo assinando as notas fiscais, ela não percebeu falhas que mostrassem a falta da entrega de medicamentos. Samara disse que não e que o procedimento era que, quando faltasse algum medicamento, os funcionários eram orientados a não receber e nem assinar a nota fiscal.

2ª testemunha

A segunda testemunha a ser ouvida foi Rafaela Miranda, funcionária efetiva há quase 11 anos como auxiliar administrativa. Ela tinha como atividades ajudar a farmacêutica nos serviços administrativos do almoxarifado como conferência de notas ficais, elaboração de planilhas, além de fazer ligações telefônicas. Em seu depoimento, Rafaela disse que algumas vezes presenciou a chegada de medicamentos sem nota fiscal e que então deram “entrada direta” no sistema, ou seja, quando não tem o valor.

Questionada pelo relator se isso era normal, a servidora disse que já trabalhou outras vezes no almoxarifado e que não acontecia isso em outras gestões e nem agora. Rafaela disse que isso aconteceu várias vezes o que dificultava o trabalho no almoxarifado, porque assim os servidores não tinham como ter o controle. O que nos causou estranheza foi chegar medicamento sem nota fiscal porque nunca aconteceu no tempo em que trabalhei no almoxarifado”, ressaltou.

Ela explicou ainda aos membros da CPI que, quando chegava medicamento sem nota fiscal, quem fazia o controle era o coordenador – na época o senhor Diogo convocado também como testemunha no caso. “Nós só recebíamos o material mesmo. Sem nota quem fazia o controle era o coordenador. A nota que chegava depois, chegava pra ele que lançava”, disse Rafaela.

Acusação

A terceira testemunha do dia, Luciana Quintão começou a ser ouvida às 14h, na parte da tarde. Porém, antes do depoimento, o seu advogado Jonair Cordeiro interrompeu os trabalhos trazendo, segundo ele, “um fato novo”. Jonair disse que sua cliente, Luciana, foi procurada pelo relator da CPI, vereador Gualberto querendo provas de corrupção contra Hilário e que em troca lhe daria um emprego. O advogado pediu a suspensão da CPI e o afastamento do relator.

Gualberto disse que foi acusado de uma situação gravíssima. “Tenho provas que essa mulher entrou aqui para mentir. Vocês vão saber de toda a verdade. Vou até as últimas instâncias”, rebateu o relator. O presidente da CPI ponderou sobre o fato. “Quando convidamos o senhor Gualberto para a relatoria, acreditamos na sua seriedade e fidelidade com a Casa”, afirmou Nanico.

Diante do acontecido, a sessão e os trabalhos da CPI foram suspensos para que ambas as partes – Luciana e Gualberto – entreguem documentos sobre a acusação em 24 horas. Depois, com o parecer jurídico, o presidente da CPI, vereador Nanico irá decidir sobre o pedido do afastamento do relator e a continuidade dos trabalhos da comissão. As outras testemunhas agendadas para a parte da tarde serão convocadas de novo posteriormente.