Incentivo ao aleitamento materno é tema de projeto de lei aprovado

Com o objetivo de incentivar o aleitamento materno em creches públicas e privadas do município, os vereadores de Timóteo aprovaram, na noite da última sexta-feira (16), o projeto de lei 4.080, que “estabelece diretrizes às creches públicas e privadas para permitir o aleitamento materno”, de autoria do vereador Moacir de Castro.

De acordo com o projeto, tais locais terão que permitir a entrada de mães de crianças matriculadas para que estas possam ser amamentadas, bem como deverão oferecer uma sala própria para garantir a tranquilidade e a privacidade da mãe e de seu filho. O PL ainda prevê a obrigatoriedade do armazenamento do leite materno pelas creches, dentro dos padrões de higiene necessários.

Outros dois projetos aprovados, ambos de autoria do vereador Raimundo Nonato (Raimundinho), tratam sobre alteração de denominação de vias públicas nos bairros Olaria e Novo Horizonte: a avenida 25 passará a ser denominada avenida Maria Rodrigues de Carvalho (projeto de lei 4.098) e a rua 24 passará a ser chamada de avenida Judith Maria do Carmo (PL 4.099).

Emprego

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei 4.079, que “dispõe sobre a criação do banco de oportunidades “Jovem Aprendiz” e dá outras providências”, de autoria de Moacir de Castro. O banco de dados de que trata o projeto deverá conter informações de oportunidades de emprego ao jovem aprendiz emitidas por empresas cadastradas, e será administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme justificativa anexa ao projeto, a proposição tem como finalidade contribuir para a empregabilidade e inclusão social, através da ampliação dos espaços de divulgação das oportunidades de emprego.

Servidores

Outra proposição aprovada foi o projeto de resolução n° 452, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos de Timóteo, cujo objetivo é debater questões referentes aos interesses da classe, bem como contribuir para a implementação de políticas públicas em prol dos servidores. O projeto é de autoria do presidente da Casa, Adriano Alvarenga.

Depressão

Também foi aprovado o projeto de lei 4.081, que institui a “Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” em Timóteo, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio. A proposição tem como objetivo informar a população sobre a doença e prestar orientação sobre o diagnóstico e tratamento adequado, bem como detectar casos de depressão e realizar o devido encaminhamento aos casos diagnosticados para acompanhamento médico. O projeto é de autoria do vereador Moacir de Castro.