Parlamentares apreciam projetos em reunião de comissão

Os vereadores da Câmara de Timóteo apreciaram diversos projetos na reunião de comissão realizada na quinta-feira, 14, no plenário. Sete foram aprovados e seguem em tramitação no Legislativo.

01. Projeto de Lei nº 4.176, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre desmembramento do Bairro Santa Maria e dá outras providências”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;

02. Projeto de Lei nº 4.177, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ivair Guimarães;

03. Projeto de Lei nº 4.178, de 17 de dezembro de 2018, que “Dá denominação de “Ana Gomes Dutra da Silva” a academia ao ar livre localizada no Bairro Macuco”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;

04. Projeto de Lei nº 4.181, de 05 de fevereiro de 2019, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.835, de 29/12/1997, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

05. Projeto de Lei nº 4.185, de 05 de fevereiro de 2019, que “Dá denominação de Rua Antônio Viçoso Ferreira Filho à via pública que menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Leanir José de Souza;

06. Projeto de Lei nº 4.189, de 4.189, de 1º de março de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências”;

07. Projeto de Decreto Legislativo nº 407, de 1º de março de 2019, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Timóteo relativas ao exercício de 2009, nos termos do Ofício com recomendação do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais”, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas;