Parlamentares se reúnem em comissões
Os parlamentares da Câmara de Timóteo se reuniram na tarde desta quinta-feira, 28, para apreciar projetos legislativos, durante uma reunião de comissões. Oito projetos foram aprovados e seguem para votação em reunião ordinária.
Projetos aprovados para votação
Projeto de Lei nº 4.176, de 17 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre desmembramento do Bairro Santa Maria e dá outras providências”, de autoria do vereador Wladimir Careca.
Projeto de Lei nº 4.178, de 17 de dezembro de 2018, que “Dá denominação de “Ana Gomes Dutra da Silva” a academia ao ar livre localizada no bairro Macuco”, de autoria do vereador Adriano Alvarenga.
Projeto de Lei nº 4.179, de 20 de dezembro de 2018, que “Revoga a Lei nº 3.552, de 08 de junho de 2017, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao credenciamento dos prestadores de serviço na área de saúde para procedimentos de urgência e emergência e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 4.181, de 05 de fevereiro de 2019, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.835, de 29/12/1997, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 4.183, de 05 de fevereiro de 2019, que “Institui no calendário oficial do Município de Timóteo o “Dia de Ação de Graças”, de autoria do vereador Ivair Guimarães.
Projeto de Lei nº 4.185, de 05 de fevereiro de 2019, que “Dá denominação de Rua Antônio Viçoso Ferreira Filho à via pública que menciona e dá outras providências”, de autoria do vereador Leanir José de Souza.
Projeto de Resolução nº 464, de 05 de fevereiro de 2019, que “Autoriza a ampliação da licença maternidade e paternidade dos servidores do Poder Legislativo de Timóteo nos termos que especifica e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 465, de 18 de fevereiro de 2019, que “Altera dispositivo da Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora.