Prevenção e enfrentamento à violência sexual são tema de seminário em Timóteo
A Câmara de Timóteo participou, representada pelo vereador Diogo Siqueira, do IV Seminário de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado nesta sexta-feira, 18, no Auditório da Prefeitura de Timóteo. Estiveram presentes o prefeito de Timóteo, Adriano Alvarenga, o vereador Geraldo Gualberto, a secretária de Assistência Social, Carmem Carvalho Miranda, a presidente do Conselho Tutelar, Kessia Ruvênia; os palestrantes: a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Timóteo, Dra. Juliana Pinto da Silva, o delegado de Polícia Civil de Timóteo, Dr. Jorge Caldeira, o médico psiquiatra infantil, Dr. André Luiz Brandão Toledo e a psicóloga, Maria Eliza Queiroz Takahashi.
O encontro foi organizado pela equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), e tem como principal objetivo a capacitação dos profissionais da rede de atendimento de crianças e adolescentes (saúde, educação, assistência social, psicologia) bem como os alunos das referidas áreas. E, ainda, informar à população sobre as formas de denúncia e sobre o serviço de apoio às vítimas e suas famílias; fortalecer a rede de proteção; sensibilizar sobre a importância da denúncia; reduzir a ocorrência de violência sexual no município.
Rosana Borges, assistente social da Secretaria de Assistência Social de Timóteo, explica que o objetivo do evento é mostrar a importância em se denunciar. “Nós temos percebido que o número de casos de abuso sexual têm aumentado ultimamente. Do ano de 2017 até abril de 2018, já foram feitas 23 denúncias formais e de casos comprovados.”
Segundo o vereador, professor Diogo Siqueira, o silêncio contribui para a violência. “A importância primordial para este evento é trazer luz sobre o tema. Quando nós promovemos um seminário para a discussão do tema, contribuímos para que a sociedade seja esclarecida. Quanto mais esclarecidos estivermos, teremos mais condições de proteger nossas crianças e adolescentes.”
A Lei nº 3570, de 18 de setembro de 2017, de autoria do vereador Luiz Perdigão, “institui a 'Semana contra a pedofilia' e dá outras providências”. Advém dela a autorização ao município para realizar eventos como o seminário. De acordo com o professor Diogo quando criamos leis eficazes para a solução dos problemas, criamos uma referência. “A Lei 3570 estabeleceu um marco institucional e legal para que nesta semana a sociedade de Timóteo se mobilize para debater a questão para identificar os potenciais fatores de risco da exploração sexual contra crianças e adolescentes e cumprir aquilo que é o propósito maior de tudo isso: a proteção efetiva das nossas crianças e adolescentes.”
18 de maio
O evento acontece no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 e é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Juliana da Silva Pinto, promotora de Justiça de Timóteo afirma que os números que efetivamente chegam ao conhecimento da Justiça são pequenos frente à realidade conhecida. “Daí advém a importância de eventos como este para sensibilizar a família e acabar com o silêncio, sem expor as pessoas envolvidas. Precisamos criar uma consciência maior em relação à denúncia. Ainda o intercâmbio entre os profissionais da rede de proteção age de forma fundamental no atendimento das crianças e adolescentes.”