Projeto de orientação à denúncia de violência sexual é aprovado

O Projeto de Lei nº 4.141, de 03 de julho de 2018, foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 13, na Câmara de Timóteo, durante a reunião de comissão. Agora a matéria segue para votação em reunião ordinária. De autoria do vereador Alexandre Maria, ele “dispõe sobre a afixação nas salas de aulas e outros espaços físicos dos estabelecimentos de ensino público e privado do município, cartaz contendo o número do disque denúncia, contra os abusos, violência e assédio sexual infanto-juvenil”.

Vê-se diariamente crescer o número de casos de violência, abuso e assédio sexual cometidos contra crianças e adolescentes, e que a maioria dos casos acontecem em casa. O objetivo da proposição é reprimir abusadores e garantir a defesa das vítimas de abusos, violências e assédios sexuais infanto-juvenil.

Tornando mais evidente para alunos e professores a necessidade de se denunciar os agressores, a prática tende a diminuir. Uma importante iniciativa é o Disque 100, um canal de denúncia disponível para a população e que pode ser acessado gratuitamente em todo o Brasil. O serviço funciona 24h e a denúncia pode ser anônima. Os números estampados e visualizados todos os dias poderão encorajar a que tomem iniciativas que ajudem a coibir tais formas de violência.