Relator Gualberto continua na CPI dos Medicamentos
A reunião da CPI dos Medicamentos inciou os trabalhos na manhã dessa sexta-feira (30) com a declaração do presidente da comissão, vereador Geraldo Moreira Nanico de que manterá o vereador Geraldo Gualberto como relator. A CPI investiga a suposta compra de medicamentos sem as devidas notas fiscais. Seguindo o parecer jurídico do procurador geral da Câmara, Heyder Torre, Nanico justificou que Luciana Quintão, testemunha que acusou na terça-feira (27) o relator da CPI, não apresentou documentos de prova. Apenas Gualberto juntou documentos e prints de conversas com Luciana negando as afirmações da mesma.
Segundo o parecer, “os trabalhos da CPI dos Medicamentos deve-se ater as investigações de modo que não haja desdobramentos excessivos. E como não foi apresentado provas que demonstram perigo para os trabalhos dessa Comissão, como não há provas cabais contra o relator para confirmar as acusações, o parecer é para a manutenção do relator”, explanou o procurador.
Heyder ressaltou ainda que as partes envolvidas deverão discutir por conta própria, na Justiça, de forma a não prejudicar a CPI. O presidente da comissão, afirmou que deu condições para ambas as partes de trazer provas, mas a parte que acusou não trouxe. “Então declaro a confirmação do relator Gualberto nessa CPI”, concluiu Nanico.
O relator falou sobre o desfecho das acusações de Luciana. “O trabalho dessa CPI tem incomodado muitas pessoas. Tem mexido com a espinha dorsal dessa cidade. Tenho recebido ameaças, mas não vou me abater. A verdade vai prevalecer”, disse Gualberto.
“Abriu exceção demais, aí o rombo foi grande”
A primeira testemunha a ser ouvida, na manhã dessa sexta-feira, foi Diogo Silva, na época era quem coordenava a parte de medicamentos do almoxarifado da farmácia, na gestão de Geraldo Hilário. Era responsável, segundo ele, pela compra, seleção, organização, armazenamento de medicamentos, além de gestão de pessoas. Em seu depoimento, afirmou que as compras de medicamentos tinham a anuência do secretário de Saúde. E ainda que todos os funcionários do almoxarifado de medicamentos eram orientados a não receber mercadoria, se a nota fiscal não estivesse correta. A conferência contemplava quantidade, lote, data de vencimento, qualidade das embalagens, entre outras características. “Tudo de forma criteriosa”, afirmou Diogo.
Diogo negou a declaração de uma testemunha de que ele era a pessoa que recebia medicamentos da Cofarminas sem nota fiscal. “Não procede a informação de que recebemos medicamentos sem nota fiscal”, afirmou. Sobre a diferença de valores lançados no sistema Viver e no sistema contábil da prefeitura, Diogo disse que os sistemas não são interligados, o que pode gerar falhas de dados. E ainda, questionado sobre as notas lançadas no sistema contábil da prefeitura e não lançadas no sistema Viver, ele justificou como “possível falha humana, um esquecimento, ou falta de zelo de algum funcionário”.
Rombo
A segunda testemunha foi Paulo Fernando Soares, servidor de carreira da prefeitura como assistente administrativo do Fundo Municipal de Saúde. Paulo relatou sua surpresa com os processos de compra de medicamentos envolvendo a Cofarminas. Ao ser perguntado se notou irregularidades, o servidor respondeu que “muitas” e elogiou o trabalho da CPI dos Medicamentos. “Fico lisonjeado de vocês estarem exercendo o papel de fiscalizadores. Parabéns”, disse Paulo.
Sobre o caso, a testemunha contou que estranhava que o fluxo do processo de compra de medicamentos com a Cofarminas ia direto do almoxarifado para a Contabilidade. Enquanto de outras empresas seguiam o fluxo normal, ou seja, tinham que passar por outros setores, como o dele. “Minha surpresa maior foi que estávamos desabastecidos e a empresa Cofarminas emprestou medicamentos. Logo depois ela ganhou o certame. Abriu exceção demais, aí o rombo foi grande”, relatou Paulo. Paulo também afirmou, assim como outra testemunha, que o contrato da Cofarminas era coordenado pelo Diogo, que a Cofarminas ficou sob responsabilidade do Diogo a pedido do secretário de Saúde.
O relator Gualberto comentou que esse assunto é levado aos gabinetes dos vereadores por parte da comunidade, que vai reclamar da falta de medicamentos. Gualberto perguntou o que o servidor achava disso tudo. “Isso é imoral. Pelo valor, dava pra atender o nosso município o ano inteiro, se comprasse direito. Porque pela população que temos e quantidade que foi gasta com medicamentos, e no entanto encontramos o almoxarifado vazio... Falo isso com dor no coração, porque a gente trabalha no Fundo e vê pessoas que precisam mesmo do medicamento e não tem”, ponderou Paulo.