Reunião de Comissão aprova projetos para pauta da próxima reunião

por Comunicação Social — publicado 31/08/2017 12h31, última modificação 31/08/2017 12h31

Os vereadores estiveram reunidos em comissão para deliberar sobre os relatórios de alguns projetos previstos para entrar na ordem do dia da reunião ordinária dessa sexta-feira (01/09). Apenas um projeto, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o abono pecuniário dos servidores ativos no valor de R$452,00, a ser pago em parcela única em meados de setembro, ficou para ser novamente discutido um pouco antes da reunião ordinária. O intuito dos vereadores, em consonância com o Sinsep, é ver com o prefeito a possibilidade de inclusão dos servidores inativos e ainda sobre aqueles servidores que tem dois vínculos com o Executivo, como professores e profissionais da saúde.

 Os projetos já aprovados foram os seguintes:

 PROJETO DE LEI Nº 4.044, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto ‘Casa Abrigo’ para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes e dá outras providências. (autores: vereador prof Diogo e vereadora pastora Sônia).

 PROJETO DE LEI Nº 4.045, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais, visando a prevenção de violência contra os idosos (autor: vereador Moacir de Castro).

PROJETO DE LEI Nº 4.046, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Altera dispositivo da Lei nº 3.127, de 13 de dezembro de 2010, que “Autoriza a realização de campanha institucional de esclarecimento e prevenção ao AVC e da relação entre a hipertensão e o AVC – Acidente Vascular Cerebral (autor: vereador Moacir de Castro ).

 PROJETO DE LEI Nº 4.047, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população (autor: vereador Moacir de Castro).

 PROJETO DE LEI 4.048, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Dispõe sobre a criação do Programa “Destaque Acadêmico” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo em parceria com as escolas municipais do ensino fundamental e dá outras providências (autor: vereador Moacir de Castro)

 PROJETO DE Nº 4.049, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Timóteo e dá outras providências (autor: vereador Moacir de Castro).