Vereadores aprovam projeto “Adote uma Praça”
Visando melhorar e preservara paisagem dos logradouros públicos do município foi aprovado o projeto de lei nº 3.996 que institui o programa “Adote uma Praça”, em Timóteo. A motivação da matéria veio do interesse que alguns empresários mostraram em cuidar das praças próximas as seus estabelecimentos. O objetivo é incentivar cada vez mais essas iniciativas com a possibilidade de estar sendo feita uma parceria entre os cidadãos e as empresas privadas para participarem da melhoria do visual e do paisagismo de nossos espaços públicos , além de gerar um custo menor para a Administração Municipal. Outro lado importante da matéria, que é de autoria dos vereadores José Fernando Moreira Peixoto e Adriano Alvarenga, está na pretensão de que os parceiros que aderirem ao Programa possam utilizar o aço inoxidável produzido em nossa cidade nas peças publicitárias a serem colocadas nos logradouros.
Regras
O texto prevê a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas assinando, em conjunto com a Administração Pública Municipal, o Contrato de Parceria “Adote uma Praça”. As pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao Programa, serão denominados “Parceiros”. Esse programa inclui áreas verdes, parques, jardins, praças, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, pontos turísticos e outros bens de propriedade do Município, colocados ao uso da comunidade.
O interessado em participar do Programa deverá apresentar, por escrito, ofício dirigido ao responsável pela Gerência de Obras e através de simples exposição, descrever o serviço ou serviços que pretende realizar no logradouro por ele escolhido, acompanhado ou não de projetos técnicos. Entre outras formas de participação no Programa “Adote uma Praça”, o parceiro poderá fazer proposta para a execução de serviços de conservação e manutenção do logradouro, executar serviços de limpeza, de controle de ervas daninhas, de adubação, de irrigação, de recuperação da vegetação existente, de poda, de estacamento, de cobertura morta, de corte do gramado junto à guia, dentre outros.
