Vereadores realizam última reunião ordinária de 2016
Na reunião ordinária realizada na tarde dessa sexta-feira (16), a última do ano, os vereadores que não estarão na próxima legislatura aproveitaram o momento para agradecimentos e despedidas. A pauta de discussão e votação de projetos da Casa foi concluída com êxito. Foram discutidos e aprovados todos os projetos que faltavam em segunda votação e redação final.
Entre as pendências estavam as emendas ao projeto de lei nº 3.955, de 1º de julho de 2016, que dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo, de autoria do Executivo Municipal. Veja abaixo os projetos aprovados.
- Projeto de Lei nº 3.955, de 1º de julho de 2016, que “Dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 3.972, de 07 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre a transparência na execução das obras do tratamento de esgoto no Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do vereador Douglas Willkys;
- Projeto de Lei nº 3.973, de 07 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do vereador Douglas Willkys;
- Projeto de Lei nº 3.975, de 1º de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade de Educação Infantil – UMEI “Cantinho da Descoberta” e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 3.976, de 06 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Executivo Municipal a utilizar receitas municipais vinculadas que menciona para finalidade específica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 3.977, de 07 de dezembro de 2016, que “Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 384, de 07 de novembro de 2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à senhora Maria Augusta Duarte Brettas, de autoria do vereador Douglas Willkys;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 07 de novembro de 2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Sebastião Fernandes de Melo e dá outras providências”, de autoria do vereador Douglas Willkys;