Alteração no texto de lei publicado no site da Câmara

por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h38

Bom dia! Ao consultar o acervo de leis em http://www.timoteo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal, na procura da Lei Municipal nº 1.290/1993 vi que o texto deveria iniciar com: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente" e não é o que está escrito.

: 05/07/2018 11h27
: Faltando: reclamaassapso
: Faltando: administraassapso
: 20180705112747
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 19/05/2021 09h17
: Tramitando

TEXTO ALTERADO

Texto Integral

2053_texto_integral.doc
Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

2

: ouvidoria
: 06/01/2022 16h38
: Resolvida

SOLUCIONADO

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento